Qual é a Yalta que o mundo precisa?

 

O conceito de geopolítica teve um retorno triunfal na presente década. Nunca tantos estudiosos no campo das ciências humanas, jornalistas e até mesmo pessoas comuns discutiram o tema. A geopolítica era tratada há algumas décadas como algo arcaico e superado, à semelhança da ideia de imperialismo. Contudo, com o retorno das tensões entre as grandes potências a partir da década passada, que refletiam a erosão da ordem política estabelecida no pós-Guerra Fria, esses conceitos foram retirados da gaveta pelos próprios cientistas e acadêmicos mainstream (Corrente dominante). A justificativa para esse retorno tem sido a nova política de contenção dos Estados Unidos contra a China, a Guerra na Ucrânia envolvendo a Rússia e os países da OTAN, as guerras de Israel no Sudoeste da Ásia, e outros potenciais conflitos regionais e globais.

A proliferação de tantas guerras e conflitos é justificada por cientistas e acadêmicos mainstream como uma demonstração de que o sistema internacional do pós-guerra está sendo testado. No entanto, raramente ocorre uma discussão sobre os limites e as características arcaicas desse sistema, como, por exemplo, o fato de as instituições de governança política e econômica global, como o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, continuarem sob a direção de menos de 1/4 da população do planeta. Tratam-se também de análises conservadoras e pouco inovadoras, incapazes de apresentarem justificativas políticas concretas para a manutenção do atual sistema em colapso, que buscam fundamentos morais para a renovação e a sustentação da presente ordem e instituições internacionais. Em um artigo recente na Revista Foreign Affairs Monica Duffy Toft argumentou que o maior problema atual é o retorno das disputas geopolíticas internacionais, e que a tentativa de fazer uma nova ”concertação à moda Yalta” tem sido a principal saída. Interpretação que reflete não apenas uma visão conservadora sobre o sistema internacional, mas que reproduz equívocos históricos relacionados com a conferência mais importante da Segunda Guerra Mundial.

Historicamente existem duas Yaltas: A histórica documentada e a que foi construída na Guerra Fria. Ambas são diametralmente opostas em termos de princípio e execução das normas que regem as relações entre os Estados, e caracterizam politicamente teorias e práticas que expressam conjecturas antagônicas sobre o que deveria ser o sistema internacional. A Yalta histórica foi marginalizada pela Yalta da Guerra Fria, que menospreza e simplifica o significado dessa conferência a meras disputas territoriais envolvendo uma divisão do mundo ”à moda bismarckiana’’.

Durante e após a Guerra Fria, historiadores e teóricos das relações internacionais filiados a uma ortodoxia guerreira em Washington afirmaram que a natureza ideológica e geopolítica do conflito refletiu-se nos resultados da conferência de Yalta através do desenho das esferas de influência na Europa, que expressavam a correlação de forças global. John Lewis Gaddis, por exemplo, é um dos grandes reprodutores dessa ideia ao afirmar que, contra a vontade do presidente estadunidense Franklin Roosevelt, a Europa teve que ser dividida em esferas de influência por conta das ambições do Império Britânico e da União Soviética. No entanto, segundo ele, nessas zonas de hegemonia deveria existir a escolha democrática dos governos, a qual não teria sido respeitada por Stalin, que quebrou os acordos de Yalta. Em uma outra variante, os revisionistas- chamados assim por terem criticado as teorias dos ortodoxos- movem a discussão da ideologia para a questão da segurança, e assumem conceitos realistas para explicar a Guerra Fria. Para alguns deles, como John Mearsheimer, o conflito emergiu a partir da tradicional contradição e competição existente entre os grandes Estados, pois para os Estados Unidos, a paz mundial deveria ser garantida pela inexistência de uma ou mais potências regionais na Eurásia, que deveriam ser contidas e balanceadas. Seguindo essa lógica, a divisão proposta em Yalta foi uma forma de equacionar a disputa geopolítica ao reconhecer a divisão do mundo em áreas de influência.

O que mais chama atenção nessas e em outras leituras sobre a Conferência de Yalta é a ausência de qualquer menção às reais deliberações concertadas no encontro entre Winston Churchill, Iosif Stalin e Franklin Roosevelt. Na declaração final da cúpula e nos anexos não existe menção alguma por escrito sobre o caráter dos regimes políticos que deveriam vigorar nas áreas libertadas pelos anglo-estadunidenses ou pelos soviéticos durante a guerra. Entre os pontos da declaração, que pode ser consultada publicamente no The Avalon Project : Yalta (Crimea) Conference, podemos destacar os seguintes tópicos principais:

1- O estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e a sua forma de funcionamento por meio da Assembleia Geral e de um Conselho de Segurança.

2- A denazificação das áreas libertadas na Europa por meio do estabelecimento de governos de coalizão nacional que representassem todas as forças políticas antifascistas.

3- O desmembramento e o estabelecimento de uma ocupação da Alemanha pelos quatro grandes aliados na Europa: Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e União Soviética.

4- Reparações e julgamento dos crimes de guerra.

5- Modificações territoriais na Polônia, na Yugoslávia e em outros países balcânicos.

6- A situação no Irã e a necessidade da rediscussão sobre a questão dos estreitos de Bósforo e Dardanelos.

7- E por fim as demandas relacionadas com a guerra contra o Japão na Ásia Oriental.

No que diz respeito a formação dos governos nos países libertados é possível ler claramente: ’’…formar autoridades governamentais provisórias amplamente representativas de todos os elementos democráticos da população e comprometidas com o estabelecimento o mais breve possível, por meio de eleições livres, de governos que respondam à vontade do povo.’’ Portanto, em uma leitura simples da declaração, é constatável que nada existe no que diz respeito a uma divisão ’’bismarckiana do mundo’’. O diplomata soviético Andrey Gromyko, que participou das negociações em Yalta e foi durante três décadas ministro das relações exteriores da União Soviética, fala com razão que essas ideias são fantasiosas. Além do mais quando a conferencia foi realizada, a Alemanha nazista, mesmo enfraquecida, ainda dominava porções consideráveis do leste europeu, norte da Itália, Sul da Noruega e a Dinamarca.

Portanto, o fato mais importante da declaração de Yalta- que escapa da visão dos que foram infectados pela visão de mundo da Guerra Fria– não é a divisão territorial da Europa. O tema central da cúpula, visível na declaração final, foi a construção da instituição internacional que substituiria a Liga das Nações, a ONU, e os princípios da nova ordem internacional.

Embora uma das bases angulares da nova ordem tivesse sido desenhada na Carta do Atlântico de 1941 assinada entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, poucos lembram das contribuições soviéticas para a construção das instituições da ordem do pós-guerra. A mais importante delas foi o negligenciado conceito de Segurança Coletiva, base constituinte do princípio securitário das Nações Unidas. Os soviéticos precisavam conquistar o reconhecimento institucional de seu peso equivalente as principais potências no novo período histórico mundial, mas também exigiam que a nova organização oferecesse garantias aos seus Estados membros de que o novo arcabouço de segurança global abrangeria necessidades coletivas mútuas sem qualquer divisão ou individualização dos temas de segurança. A União Soviética queria dificultar quaisquer tentativas de discussões ou deliberações importantes sobre temas internacionais e regionais através de acordos palacianos ou a portas fechadas, transformando a ONU na principal plataforma política institucional global para os grandes debates, e o Conselho de Segurança como o cérebro garantidor da manutenção da paz e estabilidade.

Os soviéticos insistem neste ponto por décadas- e a Federação Russa também- porque uma das causas da Segunda Guerra Mundial foram as ações políticas divisivas no campo da segurança, usadas para ocultar ações imperialistas e unilaterais. Um exemplo foram os Acordos de Munique, que deram a luz verde para que a Alemanha nazista invadisse os Sudetos na Tchecoslováquia, e que excluíram os tchecoslovacos da mesa de negociação. Este era o tipo de diplomacia operado pelos europeus desde o século XIX, cujo exemplo mais significativo foi a partilha da África operada em 1885. Portanto, a ONU e os acordos de Yalta deveriam ser a oposição a isso. Essa era a essência da Yalta histórica.

No entanto, o sistema criado entre Yalta e Potsdam jamais saiu do papel. Entre 1948 e 1949 Truman dividiu a segurança global ao estabelecer o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A reconstrução do mundo pós-guerra com base em uma globalização de livre comércio liberal planejada pelo New Deal Rooseveltiano durante os acordos de Bretton Woods foi reorganizada sobre as bases de um crescente minotauro financeiro e militar- para parafrasear Yannis Varoufakis- arquitetado por George Kennan e George Marshall. Stalin até tentou inserir a União Soviética dentro dessas arquiteturas para evitar o isolamento. No entanto, quando os europeus recusaram a proposta de segurança coletiva oferecida pelo ministro Vyacheslav Molotov em 1954, não restou saída aos soviéticos que estabelecerem a sua própria estrutura de segurança através do Pacto de Varsóvia, consolidando efetivamente a destruição das bases securitárias da ONU.

Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Europa Ocidental apagaram o conceito de segurança coletiva e culparam os soviéticos pela reemergência das esferas de influência por motivações mais amplas do que a ideologia anticomunista. Uma das consequências diretas da Segunda Guerra Mundial foi a intensificação da crise dos impérios coloniais que viam emergir Estados soberanos na África e na Ásia que contestavam as ideias liberais que embasavam o imperialismo e que olhavam as realizações sociais e políticas da União Soviética com simpatia, ameaçando a médio e longo prazo a hegemonia anglo-estadunidense sobre a ordem internacional. Considerando isso, Truman e Churchill precisavam garantir a manutenção da liderança de Londres e Washington através de seus próprios mecanismos de segurança. O Macarthismo foi uma das maiores expressões disso através da exportação das leis de segurança nacional estadunidenses para várias partes do mundo mediante a intervenções militares, apoio a Golpes de Estado e a ditaduras sanguinárias.

Portanto, identificar a iniciativa trumpista de negociar um cessar-fogo na Ucrânia- não acordo de paz- como um esforço para a divisão do mundo em esferas de influência que ”repita” Yalta é uma interpretação equivocada e tendenciosa. Equivocada porque é um erro histórico afirmar que Churchill, Roosevelt e Stalin dividiram o mundo em esferas de influência. E tendenciosa porque justifica o reestabelecimento de um controle violento dos Estados Unidos sobre o chamado Hemisfério Ocidental e os aliados na Europa, na Ásia e em outras regiões do mundo.

A Yalta que o mundo precisa é a histórica. O espírito dessa cúpula manifestado através da sua declaração final é um dos documentos mais progressistas da história internacional, apesar de seus evidentes limites históricos. Resgatar o consenso ao redor da necessidade de uma segurança coletiva global abrangendo os Estados, as sociedades e as pessoas comuns é o grande desafio histórico do momento presente por causa da falência dos arcabouços securitários mundiais existentes, e porque a lógica sequencial de um cenário de insegurança é a possibilidade de uma guerra nuclear entre as potências. Interpretar a múltipla emergência de conflitos pelo globo atualmente apenas como a expressão de uma nova era de rivalidades entre as grandes potências significa desconsiderar o colapso dos arcabouços de segurança internacionais por causa do fracionamento existente no sistema internacional desde que o TIAR e a OTAN foram estabelecidos no fim da década de 1940.

No entanto, aqui cabe a pergunta mais importante de toda essa reflexão: Ainda é possível para o mundo resgatar o espírito de Yalta?

Espaço e vontade existem em várias partes. A Rússia colocou-se a disposição para discutir novos acordos de controle sobre armas estratégicas e nucleares, e a China- por mais pressionada econômica e militarmente pelos Estados Unidos que esteja- ainda não fechou todos os canais diplomáticos e deseja ao menos poder coexistir pacificamente com os estadunidenses. Entre os principais Estados líderes do Sul-Global– antigo Terceiro Mundo– também existe um consenso ao redor da necessidade uma repactuação da ordem internacional mediante a ampliação da inclusividade nos espaços de poder mundiais, os quais passam por uma reconfiguração profunda na atual década através do fortalecimento de fóruns como o BRICS e a Organização de Cooperação de Shanghai (SCO). Os únicos contrários a esse movimento são o espaço Euro-Atlântico, as ex-colônias britânicas no pacífico e o Japão, ocupado militarmente pelos Estados Unidos, que é o ator mais relevante entre todos estes.

Considerando esse movimento, já conceituado pelas chancelarias russa e chinesa como Global Majority (Maioria Global), cedo ou tarde boa parte do mundo deverá chegar a um consenso com ou sem a presença dos Estados da região Euro-Atlântica. A expansão da SCO e do BRICS ao longo da presente década em todos os continentes é uma expressão disso. Enquanto a primeira organização tornou-se a baliza central da arquitetura de segurança e integração econômica da Ásia Oriental, Sudeste Asiático e Ásia Central, a segunda realiza as tarefas que deveriam ter sido cumpridas pelo G20 e transforma-se em um dos principais fóruns de governança global de facto com uma estatura de poder equivalente ao G7. Refletindo a sua posição de responsabilidade enquanto potência, a China já apresentou uma significativa proposta para a reorganização da governança global a partir da Iniciativa de Governança Global, que prontamente contou com a adesão de muitos países no Sul-Global. Portanto, já estamos presenciando inúmeras conferências que podem estar redesenhando a geopolítica global de forma muito mais discreta do que as grandes reuniões aliadas durante a Segunda Guerra Mundial, sobretudo em Yalta.

Durante a Cúpula da Conferência da Organização para Cooperação de Shanghai (SCO) em Tianjin, em 2025, o influente ex-assessor de Deng Xiaoping Gao Zhikai, que ainda possui relações estreitas com vários dos líderes do Partido Comunista Chinês, disse para o jornalista Ricky Sanchez da RT News ”Quando as gerações do futuro olharem para essa conferência (A Cúpula da SCO em Tianjin), verão ela como vemos hoje a Conferência de Cairo, ou a Conferência de Yalta.” Embora tais palavras pareçam bravatas e performance, figuras públicas chinesas como Gao Zhikai são conhecidas por falas e ações cautelosas. Essa afirmação não foi feita como uma ameaça e nem mesmo como um aviso, tratou-se apenas de uma constatação.

Portanto, presenciamos a construção de uma nova arquitetura internacional de segurança coletiva por fora das tradicionais instituições de governança global. Independentemente das reações e das futuras posições dos Estados Unidos, da Europa e dos demais satélites ocidentais neste processo de mudanças sistêmicas, a necessária Yalta histórica está sendo retomada.

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