Por Gabriel Gonçalves Martinez- Artigo publicado originalmente no Medium
Com o início da reforma abertura, a República Popular da China entra em um novo período histórico do seu desenvolvimento. A partir de 1978, o país passou a priorizar um modelo de desenvolvimento com características bastantes distintas daquelas que vigoraram no período anterior (1949–1978). A partir de então, o país passou a enfatizar o crescimento da economia privada e, de maneira gradual, desmantelou o sistema de comunas populares, que foi estabelecido ao longo dos primeiros 30 anos da construção do socialismo (1949–1976).
Logo se consolidou uma nova estrutura econômica na qual o setor estatal e público perdeu progressivamente sua posição dominante, especialmente em termos quantitativos, enquanto “múltiplas formas de propriedade” passaram a ser promovidas e incentivadas. Essa nova orientação política resultou no surgimento da propriedade privada capitalista e da formação de uma economia de mercado sob controle do Partido Comunista, fato que contribuiu para intensificar as contradições de classe, a perda da posição social dos trabalhadores e uma série de problemas característicos das sociedades capitalistas. Os chineses passaram então a teorizar sobre o “socialismo com características chinesas”.
Mesmo nesse contexto, algumas experiências locais de desenvolvimento e fortalecimento da economia pública e coletiva sobreviveram e muitas até prosperam ao ponto de terem se convertido em verdadeiros modelos que influenciam em grande medida o debate nacional sobre a construção das novas áreas rurais socialistas. Em uma época em que muito se fala sobre realizar a “prosperidade comum”, é de extrema importância prestarmos atenção nessas experiências. Entre as vilas coletivas que ainda existem na China, o exemplo mais emblemático e relevante é o de Nanjie, que será apresentado e discutido no presente artigo.
O contexto histórico da construção econômica da vila de Nanjie
Iniciada em 1978, a política de reforma e abertura teve seu marco inicial nas áreas rurais. Oficialmente, o Partido Comunista da China considera que a experiência que deu início às reformas no campo foi a da vila de Xiaogang, localizada na província de Anhui. Na época, um grupo de 18 camponeses assinou um “documento secreto” em que concordavam em violar as leis vigentes, implementando de forma clandestina um modelo de produção e distribuição baseado na dividisão de lotes de terra familiares, os quais poderiam ser explorados individualmente pelas famílias camponesas. Esse modelo, posteriormente, seria implementado em outros lugares, convertendo-se no modelo básico para as reformas nas regiões rurais no período inicial das reformas. Esse episódio ilustra a dificuldade e os desafios para o estabelecimento das relações de produção socialista frente às tendências espontâneas pequeno-burguesas dos camponeses em um grande país rural como a China.
Nanjie é uma vila localizada na cidade de Luohe, província de Henan. Ela abriga cerca de 3.000 moradores permanentes, com uma população total de cerca de 13.000 habitantes (incluindo trabalhadores migrantes e demais funcionários das empresas locais). É um dos raros casos de desenvolvimento rural que seguiram um caminho diametralmente oposto ao de Xiaogang. A experiência de Nanjie é frequentemente retratada pela imprensa burguesa como a “última vila maoísta da China”. Isso ocorre pelo fato de Nanjie ter preservado e impulsionado a propriedade coletiva rural e ter o seu desenvolvimento centrado na defesa e no desenvolvimento da propriedade pública.
É fato que, na China atual, exemplos como o de Nanjie representam exceções à regra, em um contexto em que a economia privada ganha cada vez mais força e influência, apesar de ela não ser a única vila a ainda adotar um modelo baseado na economia coletiva.
A princípio, no início das reformas, Nanjie também buscou adotar o modelo de responsabilidade familiar, seguindo o exemplo do que estava sendo feito em toda a China. Especialmente após a realização da Terceira Sessão Plenária do 11°Comitê Central do Partido Counista da China, Nanjie também passou a incentivar o crescimento da propriedade individual e privada. [1] No entanto, tais incentivos e medidas logo mostrariam os seus resultados práticos: queda nos indíces de produção, deterioração das condições de vida e surgimento do fenômeno da polarização social.
Por ser uma vila localizada póxima da cidade, os camponeses em Nanjie, historicamente, desenvolveram uma certa tradição comercial. Com o desmantelamento do antigo sistema coletivo das comunas populares, logo os camponeses abandonaram as suas atividades rurais para se dedicarem a atividades comerciais dos mais variados tipos. Nessa época, após o início de tais mudanças, ressurgiram os vendedores ambulantes, comerciantes de alimentos e cigarros, trabalhadores migrantes e pessoas dispostas a abrir fábricas privadas. Muitos camponeses também passaram a arrendar a terra para parentes e amigos; em alguns casos, chegaram a abandonar completamente a terra. De acordo com dados fornecidos pelo comitê do Partido em Nanjie, em 1985, a produção anual de grãos caiu para pouco mais de 3,75 toneladas por hectare, com a agricultura “entrando em declínio generalizado”. [2]
Frente a esses problemas, a vila e os habitantes de Nanjie reagiram de maneira bastante diferente do que poderia sugerir o senso comum. A vila não aprofundou as reformas em um sentido favorável à propriedade privada e o comitê local do Partido apostou no caminho da retomada da coletivização. Em 1986, o comitê do Partido Comunista em Nanjie publicou um documento destinado à população que expressava o seguinte conteúdo:
1) Aqueles com capacidade para cultivar suas terras devem, antes de mais nada, cuidar bem de seus campos. Só então poderão se dedicar ao comércio ou trabalho externo. Caso contrário, a vila teria o direito de intervir. Era proibido arrendar as terras contratadas a pessoas de fora ou abandoná-las.
2) Aqueles que, por razões especiais, não pudessem mais cuidar de suas terras, poderiam enviar um pedido formal ao comitê do vilarejo. Após avaliação e aprovação, suas terras seriam devolvidas ao coletivo, e o moinho do vilarejo se encarregaria de garantir o fornecimento de farinha para essas famílias. [3]
Após publicar o comunicado, 300 moradores solicitaram a devolução das terras, que voltaram a ser adminstradas coletivamente pela vila de Nanjie. Durante o curto período em que Nanjie experimentou o “caminho de Xiaogang”, além da descoletivização, a vila também entregou à administração privada suas duas pequenas fábricas (de tijolos e farinha), o que resultou na intensificação das contradições de classe e na deterioração da posição dirigente do Partido. Como revela o livro A Luz do Ideal, preparado sob supervisão do comitê do Partido Comunista da China em Nanjie:
O resultado da experiência foi o oposto do que era esperado pelos moradores: em vez de benefícios, o que veio foi uma dura lição. Os trabalhadores foram enganados. Além de não receberem salário regularmente, em muitos casos, passaram o ano todo sem qualquer pagamento, trabalhando em vão. Enquanto isso, os contratantes individuais enriqueciam visivelmente, com alimentação, vestimenta, moradia e posses muito superiores aos dos moradores comuns. A autoridade do Partido na vila despencou; as reclamações se espalharam. As cartas de denúncia chegaram ao Comitê Provincial do Partido e ao governo municipal, cartazes de protesto foram colocados desde a sede do condado até a porta do secretário Wang Hongbin. Os dirigentes de todos os níveis também expressaram sua insatisfação com os quadros da vila. [4]
Os eventuais resultados positivos que as reformas trouxeram à Xiaogang e outras regiões rurais não se repetiram em Nanjie. Isso demonstra, na prática, que, para que uma reforma seja bem-sucedida, ela deve considerar não apenas as ordens e diretrizes superiores ou as experiências bem-sucedidas de outras localidades, mas, sobretudo, as condições concretas de cada região.
A coletivização como premissa para o desenvolvimento das forças produtivas
Os camponeses de Nanjie sentiram na própria pele os efeitos negativos do retorno à produção individual. Liderados pelo Partido Comunista, gradualmente foi possível encontrar um novo caminho para o desenvolvimento. Wang Hongbin, secretário do Partido Comunista em Nanjie, foi uma figura central para esta nova empreitada da pequena vila de Henan. Eleito secretário do comitê do Partido Comunista em 1977, Wang Hongbin começou a se destacar na vida política da vila ainda durante o período final da era Mao Tsé-tung. Na época, chegou a receber títulos de honra como promotor da “limitação do direito burguês” e “promotor da redução das três grandes desigualdades”. [5] De acordo com as próprias reflexões do secretário, os motivos principais por trás da deterioração da situação política e econômica em Nanjie estava no fato de que o Partido, em vez de utilizar de maneira adequada o seu papel dirigente para mobilizar as massas em sua luta pela superação da pobreza, adotou o caminho da economia individual privada, o que acabou “ferindo os sentimentos dos moradores e manchando a reputação das organizações partidárias”. [6]
Com Wang Hongbin à frente, o comitê do Partido Comunista em Nanjie se mobilizou para encontrar uma resposta para os novos problemas da vila. Realizando reuniões de massas junto aos moradores de Nanjie, optou-se pelo caminho da retomada da economia coletiva, com a decisão de realizar, ao mesmo tempo, o trabalho de construção econômica e ideológica, colocando a “política no posto de comando”. Realizar bem e ao mesmo tempo o trabalho econômico e ideológico era o que o Partido Comunista da China, historicamente, chamou de “agir com as duas mãos e com igual firmeza”. [7]
Após a retomada do caminho da coletivização, Nanjie voltou a apresentar índices altos de crescimento econômico. Desde 1984, ano em que voltou a seguir o caminho da economia coletiva, até 1998, as empresas coletivas do vilarejo passaram de 2 para 26, incluindo 4 empresas de capital misto. Os ativos fixos cresceram de pouco mais de 500 mil yuans para 460 milhões de yuans. O valor da produção das empresas coletivas da vila saltou de 700 mil para 802 milhões de yuans, e os impostos pagos aumentaram gradualmente para mais de 17 milhões de yuans.” [8] São números que refutam completamente a visão enraizada de que a economia coletiva corresponderia ao atraso e à estagnação.
O Partido Comunista estabeleceu um método de educação ideológica baseado na “cultura vermelha” e baseado no Pensamento Mao Tsé-tung. Ao contrário do que acontecia no resto da China após o início da política de reforma e abertura, onde o Pensamento Mao Tsé-tung, em vários níveis, passou a ser demonizado e, não raro, declarado “ultrapassado”, em Nanjie o comitê do Partido Comunista passou a considerar como algo central a formação ideológica dos quadros e militantes do Partido, bem como dos habitantes da vila, de acordo com os princípios da ideologia comunista. As obras clássicas do marxismo-leninismo e os textos de Mao Tsé-tung, passaram a ser impressos em larga escala e colocados à disposição dos moradores da vila. No âmbito da propaganda partidária, referências à história revolucionária da China, ao marxismo-leninismo, bem como os discursos, orientações políticas e canções revolucionárias passaram a fazer parte do cotidiano de Nanjie.
Formas superiores de relação entre quadros e massas: o “espírito 250”
Consolidado o caminho da coletivização dos meios de produção básicos da vila, o Partido Comunista em Nanjie foi desenvolvendo novas formas de relação entre os quadros e as massas. Um dos grandes problemas e desafios trazidos pela política de reforma e abertura foi a perda do prestígio das organizações partidárias. Com a reintrodução da economia de mercado em nível nacional, o entendimento de que o Partido Comunista poderia ser um trampolim para a ascensão social virou algo comum. Com isso, o fenômeno do burocratismo em toda a China converteu-se em um problema extremamente grave, sendo um dos fatores responsáveis pelo aumento da insatisfação popular que culminaria nos protestos da década de 80. Isso trouxe consequências negativas para a causa do socialismo e do comunismo na China. Nanjie não ficou imune a esse fenômeno.
No período inicial das reformas, quando Nanjie também decidiu seguir o “caminho de Xiaogang”, muito rapidamente as relações entre os quadros e as massas se deterioraram. De acordo com o marxismo-leninismo, os quadros desempenham papel decisivo na construção do socialismo. A maneira como eles realizam o seu trabalho e se relacionam com o povo é um fator que pode decidir o êxito ou fracasso de um determinado empreendimento. Se os quadros se engajam em atividades econômicas visando à obtenção do lucro e benefício pessoal, as massas inevitavelmente passarão a olhar para o partido e seus representantes com um olhar de desconfiança. Caso se dê livre vazão a esse tipo de comportamento, o caráter do Partido se dilui, correndo o risco de degenerar-se em algo hostil ao povo. Levando essas questões em consideração, Wang Hongbin, corretamente, observou que a política iniciada pelo Comitê Central do Partido Comunista, favorável a promover o enriquecimento das pessoas — lembremos do slogan “enriquecer é glorioso” — não pode significar que “os membros do Partido são os primeiros que devem enriquecer”. O Partido em Nanjie, gradualmente, foi estabelecendo um sistema de administração de quadros que levava a sério o princípio de “servir ao povo”, aplicando na prática a linha de massas, desenvolvendo o chamado espírito “二百五 （èr bǎi wǔ), que significa “250”.
Wang Hongbin, secretário do comitê do Partido Comunista da China em Nanjie, foi o principal defensor da adoção do chamado “espírito 250”. Na China, o termo “250” carrega uma conotação pejorativa, sendo frequentemente usado para descrever alguém como “idiota”, “estúoido” ou “ingênuo”, muitas vezes em tom ofensivo. No entanto, em Nanjie, essa expressão passou a ter um significado completamente diferente, representando “coragem”, “ousadia” e espírito de dedicação ao coletivo. A iniciativa de utilizar o termo “250” como um lema político e ideológico partiu do próprio Wang Hongbin, com base em sua vivência pessoal. No final da década de 70, antes de ser eleito secretário do Partido Comunista em Nanjie, Wang recebeu a oportunidade de ser transferido para uma fábrica na cidade, onde atuaria no setor do almoxarifado. Dada as condições da China na época, para um camponês, trabalhar na cidade era visto como uma verdadeira chance de ascensão social. Contudo, Wang Hongbin não se adaptou à nova função, sentindo que o trabalho que desempenhava tinha pouco significado. Para ele, a vida ao lado de seus companheiros no campo era muito mais valiosa — era ali que desejava estar, contribuindo com a construção coletiva do socialismo. Ao retornar para Nanjie, recebeu críticas de seus familiares e foi alvo de zombarias por parte dos amigos. Muitos o chamaram de “250”, isto é, um tolo. Mas, para Wang, era justamente esse tipo de espírito que os comunistas deveriam cultivar e promover. Afinal, nas sociedades de classes — e no socialismo ainda há classes e luta de classes — não são aqueles que se dedicam a uma causa comum frequentemente tachados de “ingênuos”, “tolos” ou “idiotas”? Dando um novo significado ao termo “250”, o Partido começou a divulgar o “espírito 250”, estimulando e promovendo o espírito de sacrifício e dedicação à causa coletiva. Fazer coisas “tolas” passou a ser considerado uma exigência e um modelo para os membros do Partido. [9]
Entre as coisas “tolas” realizadas pela direção do Partido em Nanjie, está o estabelecimento de um regime de salários para os membros da equipe partidária local que não ultrapassa os 250 yuans mensais, regra válida também para Wang Hongbin. A justificativa para a adoção de uma medida de tal natureza está, não apenas na própria experiência do Partido Comunista em Nanjie, mas também na experiência histórica do movimento operário e da construção do socialismo em escala internacional. Alguns comentaristas e estudiosos chineses chegam a comparar tal medida com o exemplo da Comuna de Paris. Como sabemos, durante a curta experiência da Comuna de Paris, em 1871, uma das medidas adotadas pelos communards foi igualar o salário dos membros e funcionários da Comuna ao nível do salário dos operários. Como destaca Marx:
Primeiro, ela [a Comuna] ocupou todos os cargos — administrativos, judiciais e educacionais — por meio de eleição pelo voto de todos os envolvidos, dando a estes o direito de demitir os eleitos a qualquer momento. Segundo, ela pagava a cada servidor, de alto ou baixo escalão, apenas um salário igual aos dos outros trabalhadores. O salário mais alto era de 6 mil francos. [10]
A comparação entre essa medida aplicada por Nanjiecun e o exemplo da Comuna de Paris é bastante válida, com a diferença de que, no caso de Nanjiecun, a direção do Partido Comunista recebe não um salário igual ao dos operários, mas inferior. [11] Evidentemente, tal medida é constantemente alvo de ridicularização e descrédito por muitos analistas, dentro e fora da China, mas ela contribui para explicar, em certa medida, o grande grau de influência, prestígio e confiança que a direção do Partido goza entre os habitantes de Nanjiecun. Trata-se de uma das formas que o Partido Comunista encontrou de manter os seus principais quadros com os “pés no chão” e fortalecer a sua capacidade de integração junto às massas.
Fortalecimento da economia coletiva e o modo de distribuição socialista em nível de vila
Em 1986, Nanjie estabeleceu um novo tipo de sistema de distribuição baseado no fornecimento coletivo de benefícios básicos para a população. Mesmo ainda tendo uma base econômica débil, a vila passou a garantir aos seus moradores uma ampla gama de serviços sociais:
De 1986 a 1994, os itens de bem-estar passaram do fornecimento gratuito de água e eletricidade para 14 itens, incluindo o gás, óleo de cozinha, farinha, alimentos especiais em feriados, educação gratuita até a universidade e custeio coletivo de atividades culturais, seguro pessoal, vacinação, despesas médicas, planejamento familiar, impostos agrícolas etc.” [12]
Essas medidas também foram muito importantes para consolidar o prestígio da direção do Partido em Nanjie entre a população local. Elas representaram um enorme progresso caso comparado ao que estava acontecendo em outras regiões da China, onde a aplicação de reformas, não raramente, ia acompanhada pelo corte ou diminuição dos benefícios fornecidos pelo Estado e pelas unidades de trabalho. A direção do Partido em Nanjie via que o sistema de distribuição baseado no fornecimento coletivo era uma medida eficiente para combater desigualdades e a pobreza, bem como uma forma de aliviar as tensões e conflitos sociais. Na medida em que a vila desenvolvia suas forças produtivas, o Partido buscava fortalecer o mecanismo de distribuição baseado no fornecimento, ampliando o seu escopo de atuação. A partir de 1993, Nanjie começou a edificar prédios residenciais modernos, com apartamentos e casas de até 92m², completamente mobiliados (sofá, cama, guarda-roupa, ar-condicionado, televisão etc) distribuídos gratuitamente entre a população local. No âmbito da alimentação, a vila também passou a fornecê-la gratuitamente, através dos seus restaurantes coletivos, onde os habitantes do vilarejo podem fazer suas refeições diárias, ainda que não seja obrigatória a sua utilização. [13]
Esse modo de distribuição aplicado em Nanjie, com o passar dos anos, só se fortaleceu. Atualmente, além de todos esses benefícios apresentados no parágrafo acima, a vila também fornece gratuitamente saúde e educação. O hospital e os postos de saúde se encarregam de fornecer o atendimento de saúde básico à população; caso haja necessidade de realização de tratamento especializado em locais com mais estrutura, não importa em qual cidade da China, as despesas são cobertas integralmente por Nanjiecun, mesmo em caso de cirurgias e tratamentos mais caros. Na educação, os habitantes que forem aceitos nas universidades chinesas podem estudar com as despesas pagas pela vila, além de receberem subsídio mensal. O mesmo vale caso precisem estudar no exterior.
É importante destacar que o sistema de distribuição vigente na vila não rejeita o sistema de salário. O entendimento da direção do Partido em Nanjie é de que, pelo fato de o desenvolvimento das forças produtivas da vila ainda não ser muito elevado, é necessário manter a existência dos salários, aplicando o método de distribuição baseado no princípio “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho”. Nesse sentido, a vila estabeleceu um sistema que combina o pagamento de salário com o fornecimento coletivo de serviços e benefícios sociais pelo Estado, dando ênfase ao último, em uma relação 30%-70%. [14]
De acordo com o secretário Wang Hongbin, a adoção do sistema “salário + fornecimento coletivo” decorre de dois fatores principais:
1) pelo fato de a China estar na fase do socialismo, o nível de consciência dos habitantes ainda possui uma série de limitações ideológicas, sendo assim, é importante que, através do princípio de “quem trabalha mais ganha mais”, se estabeleça um determinado ambiente social que compense aqueles que contribuem mais com o coletivo, ao passo que se pressione os elementos mais atrasados do ponto de vista ideológico;
2) com o fornecimento coletivo, as pessoas têm a oportunidade de experienciar, concretamente, o que seria o modo de distribuição comunista (mesmo que de forma embrionária), o que exerce uma importante influência ideológica e estimula os trabalhadores a se dedicarem de maneira mais ativa à causa coletiva, diminuindo a influência das ideias egoístas; isso ajuda, em grande medida, no trabalho de construção da “civilização espiritual socialista”.
Neste sentido, a existência do salário corresponde ao fato de que a sociedade chinesa — e também da própria Nanjiecun — ainda está na etapa primária do socialismo; o fornecimento coletivo, então, estaria em consonância com o caráter comunista da sociedade, apontando a direção pela qual o desenvolvimento econômico e social deverá se orientar. O êxito do modelo de distribuição baseado no “salário + fornecimento coletivo” é um dos traços distintivos de Nanjiecun. O seu êxito, mesmo que em um pequeno vilarejo, mostra para toda a China a viabilidade e a superioridade do modo de distribuição que toma a propriedade pública dos meios de produção como base, bem como apresenta uma forma criativa de aplicar o princípio de “limitação do direito burguês” na nova era, podendo servir como uma importante referência para a realização da prosperidade comum.
Nanjie e a política de reforma e abertura: construindo uma “comunidade comunista” na nova era
É bastante evidente que o rumo tomado por Nanjie em seu processo de desenvolvimento econômico possui características bastante distintas daquelas aplicadas, a partir de 1978, no restante da China. Enquanto em outras áreas prevaleceu a tendência da descoletivização, em Nanjie, a vila optou por promover o seu desenvolvimento através do fortalecimento da economia coletiva e, consequentemente, do setor público da economia. O comitê do Partido em Nanjie estabeleceu a missão de criar o que chamam de “comunidade comunista”: uma pequena comunidade rural que estabelece as bases do socialismo e do comunismo em nível local.
No começo dos anos 90, o debate político e econômico da China estava em efervescência. O cenário internacional era marcado pela restauração do capitalismo na União Soviética e nos países do Leste Europeu; na China, seguindo os protestos do final da década de 80, aprofundava-se o debate sobre qual caminho as reformas deveriam seguir no país, ao mesmo tempo em que crescia a influência ideológica do neoliberalismo dentro da sociedade. Em 1992, com a viagem de Deng Xiaoping ao sul, criam-se as condições políticas para uma nova rodada de reformas, o que acarretou na interrupção do debate sobre o “caráter das reformas” — se elas seriam capitalistas ou socialistas –, debate este promovido em grande medida pelo que muitos consideram ser a “esquerda” dentro do Partido Comunista da China na época. [15] Nacionalmente, o Partido Comunista da China estabelece como meta principal criar uma “economia de mercado socialista” e permitir que o setor privado da economia se expanda de um modo mais acelerado
Seguindo em direção oposta, o comitê do Partido Comunista em Nanjie — sem negar a realidade da economia de mercado — defende abertamente a necessidade de construir uma vila que tenha como base econômica a propriedade pública dos meios de produção.
Como afirmou Wang Hongbin:
Especialmente nos dias de hoje, sustentar e defender a linha da propriedade pública tornou-se um ponto central e foco da atenção de toda a sociedade. A propriedade pública é o núcleo do socialismo, a direção e a base vital do desenvolvimento da sociedade socialista. Ela expressa a essência do sistema socialista e é a forma econômica principal na marcha vitoriosa da sociedade socialista. Ela expressa a essência do sistema socialista e é a forma econômica principal na marcha vitoriosa da sociedade socialista. Se não compreendermos a superioridade da propriedade pública, se não entendermos profundamente sua origem e desenvolvimento, nem sua distinção em relação à propriedade privada, não seremos capazes de reconhecer a justeza e o valor do caminho seguido por Nanjie. [16]
Em setembro de 1997, o Partido Comunista em Nanjie inicía o “grande debate sobre a propriedade pública”, em um processo de grande mobilização política que envolveu não apenas os quadros do Partido, mas também os trabalhadores e moradores do vilarejo. Ainda em agosto daquele ano, em uma reunião do grupo dirigente de Nanjie, Wang Hongbin leu uma carta escrita por um jovem pesquisador de Pequim que havia visitado a vila para realizar uma pesquisa de campo. Na carta, o jovem pesquisador afirmava que a contradição principal em Nanjie era a da disputa entre capitalismo e socialismo; entre as visões coletivistas e egoístas; entre a ideia de servir ao povo e a busca por riqueza, prazer e fama. A carta ainda fazia alguns apontamentos sobre problemas políticos e sociais que se manifestavam na vila, na medida em que ela foi superando sua situação de pobreza. Entre eles: o burocratismo; resistência por parte dos jovens em receber educação ideológica revolucionária; críticas ao sistema de distribuição vigente na vila; individualismo etc. Todas essas manifestações exigiam, por parte da vila, uma melhor sistematização de uma linha ideológica correta, o que ajudaria a consolidar, nos quadros do Partido, a visão sobre a superioridade da propriedade pública. Também mostrava, de maneira concreta, que a construção de uma “vila comunista” não deve se apoiar de maneira unilateral no desenvolvimento econômico.
A defesa da propriedade pública dos meios de produção é considerada uma premissa básica para a construção ideológica de Nanjie. O comitê do Partido Comunista em Nanjie promove de maneira ativa o estudo das obras de Mao Tsé-tung, textos de Deng Xiaoping e documentos partidários em que a defesa da propriedade pública é explicitamente mencionada. Deng Xiaoping, em diversas ocasiões, também apontou que o sistema socialista possui como base a propriedade pública dos meios de produção, de modo que Nanjie nunca precisou se “afastar” da linha oficial do Partido para defender seu projeto de construir uma “vila comunista”. Mesmo assim, o Partido Comunista em Nanjie critica abertamente as tendências pró-privatizações que se manifestam em outras regiões, bem como os dirigentes e intelectuais que promovem a demonização da propriedade pública.
De acordo com Wang Hongbin:
Atualmente, há pessoas em nossa vila que ainda têm uma compreensão vaga sobre a propriedade pública, demonstrando atitudes equivocadas. Não percebem onde está sua superioridade nem compreendem os perigos da propriedade privada. Já dissemos há alguns anos que a “privatização” é a fonte de todos os males. Quando o desejo egoísta se expande e o individualismo age, surgem fenômenos como “comer, beber, prostituição, jogo, fumo, extorsão, trapaça, sequestro, fraude e roubo” — e esse tipo de situação na sociedade é alarmante. Aqueles que não compreendem a superioridade da propriedade pública acabam perdendo a confiança nela. [17]
Nanjie passou a promover campanhas ideológicas que buscavam esclarecer a superioridade da economia pública e coletiva, demonstrando as mazelas produzidas pela propriedade privada. No contexto do “grande debate” que se desenvolvia na vila, o professor Xing Guosen, quadro veterano e membro do comitê do Partido na vila, proferiu uma aula pública em que expôs aos moradores a essência da propriedade privada:
Em todas as sociedades baseadas na exploração — seja na escravidão, no feudalismo ou no capitalismo — a maior parte da riqueza pertence a indivíduos que detêm o poder econômico. Na sociedade escravista, até mesmo a vida e a morte dos escravos estavam sob controle absoluto dos senhores. Durante o feudalismo, o próprio Estado era considerado propriedade de uma dinastia, concentrando poder e recursos nas mãos de uma aristocracia hereditária. No capitalismo, o sistema político é manipulado pela burguesia, que defende a propriedade privada, enquanto a maioria da riqueza social permanece concentrada nas mãos dos capitalistas. Os salários dos trabalhadores mal garantem o mínimo necessário para a sobrevivência — e, por vezes, nem isso. A relação entre capitalistas e trabalhadores continua sendo uma relação de exploração. Para transformar essa realidade e conquistar a verdadeira libertação das massas trabalhadoras, é necessário eliminar a propriedade privada. [18]
No âmbito das formas de propriedade, com a recoletivização e o desenvolvimento das empresas locais controladas pelo comitê do Partido, gradualmente a economia individual foi perdendo sua influência econômica, de modo que, rapidamente, a propriedade dos meios de produção e o comércio voltaram a ser controladas pelo Estado. A questão de eliminar a propriedade privada foi colocada pelo comitê do vilarejo como uma tarefa do presente, e não de um futuro distante e inalcançável. Dessa forma, as relações de produção socialistas puderam ser preservadas e consolidadas, algo que trouxe enormes benefícios para a vila.
Os dirigentes de Nanjie sabem que não podem negar a realidade de que, atualmente, a vila é uma “pequena ilha” de economia pública envolta por um grande mar de economia de mercado. Sendo assim, Nanjie foi obrigada a desenvolver uma visão empresarial e comercial como forma de impulsionar suas empresas locais, adotando uma política que é chamada de “externo flexível, interno rigoroso”. Essa política está em linha com as medidas da reforma e abertura, porém as introduzindo-as de maneira bastante original.
No plano “externo”, a economia de Nanjie necessita estar alinhada com a prática da “economia de mercado socialista”, agindo de acordo com a lei da concorrência de mercado e os padrões nacionais e internacionais estabelecidos por este. Por exemplo, no que diz respeito à captação de investimento estrangeiro e à realização de parcerias com empresas estrangeiras, Nanjie estabeleceu algumas poucas empresas com participação de capital estrangeiro, o que ajudou na modernização da produção local. [19]
Já no plano “interno”, as políticas de Nanjie devem estar alinhadas com o caráter socialista e comunista da vila, o que garante que a gestão empresarial obedeça aos princípios socialistas e permaneça sob o firme controle do comitê do Partido. Mesmo nas empresas que são joint ventures, isso garante que os aspectos negativos da relação com empresas e atores capitalistas não contaminem nem influenciem negativamente o desenvolvimento interno da vila. Nanjie não está imune à “entrada de mosquitos”; daí a importância sempre enfatizada pelo comitê do Partido de “colocar a política no comando” e persistir na construção da “civilização espiritual socialista”. Todo o lucro produzido pelas empresas do vila retorna a um fundo social coletivo, que posteriormente o reinveste em obras de infraestrutura e ampliação dos benefícios sociais. O caminho seguido por Nanjie permitiu que a vila, já na década de 90, se convertesse em uma “vila bilionária”. Segundo dados disponíveis, entre 1984 e 197, a economia do vilarejo cresceu mais de 2.200 vezes, atingindo um nível de produção que passou de 700 mil para 1,6 bilhões de yuans [20]
Conclusão
A existência de Nanjie não está isenta de polêmicas. Na China, intelectuais abertamente direitistas encaram com desconfiança a experiência exitosa de Nanjie e proclamam que, cedo ou tarde, o caminho escolhido pela vila fracassará. Entre a esquerda chinesa, as opiniões também são divididas. Alguns apoiam de maneira entusiasta a experiência da vila, defendendo que ela pode ser utilizada como um modelo viável para a revitalização rural e a retomada da construção do socialismo no país. Também existem aqueles que defendem a ideia de que o que existe em Nanjie é um “capitalismo coletivo”, sendo impossível comparações com o período socialista da época de Mao Tsé-tung. O fato de a vila ainda aceitar a participação de capital estrangeiro para o seu financiamento, bem como ter que utilizar força de trabalho camponesa proveniente de outras regiões (nesses casos, os trabalhadores não desfrutam de todos os benefícios que são garantidos pelos moradores originais do vilarejo — apesar de ser necessário reconhecer que, mesmo nesses casos, as condições de trabalho e de vida são, em geral, muito superiores às da grande maioria dos camponeses e trabalhadores migrantes chineses), parece dar razão aos que defendem esse argumento.
No entanto, ainda que seja correto levarmos em consideração todas as limitações impostas pela realidade concreta ao desenvolvimento de Nanjie e o seu projeto de construir uma “vila comunista”, é igualmente errôneo menosprezar sua existência e deixar de reconhecer o valor altamente positivo que tal experiência desempenha para demonstrar a viabilidade e superioridade do desenvolvimento centrado na propriedade pública dos meios de produção, mesmo reconhecendo as contradições intrínsecas à necessidade da vila ter que se adaptar e se integrar ao contexto geral da economia de mercado. A existência de uma vila com as características de Nanjie demonstra, na prática, que a economia coletiva pode jogar um papel positivo para o conjunto do desenvolvimento econômico da China, sendo o seu fortalecimento uma exigência para a conquista da “prosperidade comum” e a expansão das relações de produção socialistas em nível nacional.
Do ponto de vista da “governança” do Partido no interior da vila, o “modelo de Nanjie” também pode ser utilizado como referência para visualizarmos, de maneira mais concreta, a atuação do Partido Comunista da China naquilo que ele tem de melhor para oferecer como força ativa na construção do socialismo. Em Nanjie, o papel do Partido como educador e organizador das massas é algo evidente, mas não apenas isso. O Partido atua de maneira condizente com o seu caráter proletário, colocando o marxismo-leninismo em posição de destaque e buscando educar e mobilizar as massas no espírito dessa ideologia.
Notas
[1] A Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista da China foi realizada entre 18 e 22 de dezembro de 1978. Foi a partir da realização dessa sessão que o Partido Comunista da China anunciou o início da política de reforma e abertura, com foco na promoção “modernização socialista”.
[2] NANJIECUN Bianxiezu. 理想之光 [A Luz do Ideal], Volume 1, Pequim: Editora da Escola Central do Partido Comunista da China, [1998]. Pg. 3
[3] Ibid.
[4] Ibid., p. 4
[5] Em Crítica do Programa de Gotha, Marx apresentou a ideia de que, na fase inferior do comunismo (o socialismo), vigora o princípio de distribuição baseado na quantidade de trabalho aportado. No entanto, Marx observa que essa forma de distribuição baseada no trabalho ainda era uma forma de “direito burguês”, pois ela ainda existe tendo como pressuposto as diferenças reais entre os indivíduos. Na China, Mao Tsé-tung chamou a atenção para o fato de que, sob o socialismo, o direito burguês continua existindo, sendo uma importante fonte para o surgimento do revisionismo e para a restauração capitalista. Por isso, seu grau de influência e extensão deve ser restringido pelo poder proletário, por meio da mobilização das massas e de medidas políticas de caráter popular. Conferir: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Crítica do Programa de Gotha. Lisboa: Editorial Avante!, 1982. v. 3, p. 5–30. A informação de que Wang Hongbin foi nomeado como promotor-modelo da “limitação do direito burguês” pode ser encontrada em: WANG, Hongbin. Relatório de intervenção do secretário do Partido Comunista da China em Nanjiecun (南街村党委书记王宏斌汇报材料). 2004. Vídeo. Disponível em: https://www.szhgh.com/Article/red-china/redman/513.html
[6] NANJIECUN, 理想之光 [A Luz do Ideal], p. 4
[7] O termo “agir com as duas mãos e com igual firmeza” (两手抓，两手都要硬) foi cunhado por Deng Xiaoping e faz referência ao fato de que, para realizar de maneira exitosa a modernização socialista do país, é necessário promover a construção da civilização material, pelo desenvolvimento das forças produtivas, e ao mesmo tempo desenvolver a construção da civilização espiritual.
[8] NANJIECUN, 理想之光 [A Luz do Ideal], p. 2
[9] XIANYI, Chen. 南街村的党员干部为什么都甘愿做“二百五”？ [Por que os quadros e membros do Partido em Nanjiecun estão todos dispostos a ser “idiotas” (250)?], 红色文化网, 11 de junho de 2024, https://www.hswh.org.cn/wzzx/sdjl/nm/2024-06-11/88465.html.
[10] MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011. (Coleção Marx-Engels). p. 196
[11] Em Nanjiecun, os salários dos quadros e da direção do Partido Comunista não ultrapassa os 250 yuans, valor que faz referência o “espírito 250”.
NANJIECUN, 理想之光 [A Luz do Ideal], p. 35.
[12] Ibid., pg. 12
[13] Ibid.
[14] “南街村体质” [Sistema de Nanjiecun], 南街村村委办公室, acesso em: http://www.nanjiecun.cn/about.asp?id=5
[15] No final da década de 1980 e início da década de 1990, um setor importante do Partido Comunista da China promovia a discussão sobre o caráter das reformas no país. Sem negar a necessidade de realizar mudanças no sistema econômico, o debate buscava sistematizar os problemas surgidos na primeira fase das reformas, enfatizando que a política de reforma e abertura deveria ser compreendida como uma forma de “autoaperfeiçoamento” do sistema político e econômico do socialismo. Durante sua “viagem ao Sul”, Deng Xiaoping fez declarações críticas ao debate sobre o caráter das reformas, considerando inútil discutir se algo era “socialista” ou “capitalista”. Durante essa viagem, Deng Xiaoping também emitiu a opinião de que o Partido Comunista da China deveria manter-se em guarda, prioritariamente, contra os “desvios de esquerda”, considerando-os mais perigosos e graves do que os “desvios de direita”. Como consequência, com essa nova linha, a “liberalização burguesa” continuou avançando de maneira descontrolada, em um nível até mais rápido do que na década de 80, produzindo uma série de problemas políticos, econômicos e sociais gravíssimos, ainda que mantendo e ampliando a velocidade do crescimento econômico. Conferir: XIAOPING, Deng. Selected Works of Deng Xiaoping, vol. III (Beijing: Foreign Language Press, 1994), “Excerpts From Talks Given In Wuchang, Shenzhen, Zhuhai and Shanghai.” 37–387.
[16] NANJIECUN Bianxiezu. 理想之光 [A Luz do Ideal], Volume 3, Pequim: Editora da Escola Central do Partido Comunista da China, [1998], p. 1
[17] Ibid., p.3
[18] Ibid., p.26–27
[19] Com o desenvolvimento e modernização do vilarejo, Nanjie criou um grupo empresarial denominado “Henan Nanjiecun Group Co., LTD”. Trata-se de um grande conglomerado de natureza coletiva, que atualmente reúne 28 empresas subordinadas. Dessas, 8 são joint ventures — sendo 5 em parceria sino-estrangeira e 3 fruto de cooperação nacional. Todas as empresas do grupo são administradas pelo comitê do Partido Comunista, e todo o lucro produzido por elas vai diretamente para um fundo social da vila, que financia o desenvolvimento contínuo da economia coletiva, assegurando a realização de sua reprodução ampliada.
Referências Bibliográficas
MARX, Karl. A Guerra Civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011. (Coleção Marx-Engels).
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Crítica do Programa de Gotha. Lisboa: Editorial Avante!, 1982. v. 3, p. 5–30.
NANJIECUN Bianxiezu. 理想之光 [A Luz do Ideal], Volumes 1 e 3. Pequim: Editora da Escola Central do Partido Comunista da China, 1998.
XIAOPING, Deng. Selected Works of Deng Xiaoping, Vol. III. Beijing: Foreign Language Press, 1994. “Excerpts From Talks Given In Wuchang, Shenzhen, Zhuhai and Shanghai”, p. 37–387.
XIANYI, Chen. 南街村的党员干部为什么都甘愿做“二百五”？ [Por que os quadros e membros do Partido em Nanjiecun estão todos dispostos a ser “idiotas” (250)?]. 红色文化网, 11 de junho de 2024. Disponível em: https://www.hswh.org.cn/wzzx/sdjl/nm/2024-06-11/88465.html
